Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PAÇO MUNICIPAL PREFEITO ERNESTO DE ANGELIS”, O PRÉDIO ONDE LOCALIZA-SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, MEDIANTE PROCESSO DE LICITAÇÃO, OBJETIVANDO A COBRANÇA BANCÁRIA DE CRÉDITOS DE QUAISQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
AUTORIZA O ADIANTAMENTO DE 50% DO 13° SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “PROFª MARIA DA PENHA FRATTI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1617/99, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE R$ 3000,00 (TRÊS MIL REAIS) AO LIONS CLUBE DE GUARIBA, NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO PROJETO CATARATA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE ALTO-FALANTES E REVOGA AS LEIS N° 1501 DE 25/09/1997 E N° 1512 DE 24/11/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 6°, ANEXO I, LETRA “B”, DA LEI N° 1448 DE 13/05/1997.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS CONTRATAÇÕES CRIADAS ATRAVÉS DA LEI N° 1569 DE 30/06/1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDYS AEGYPTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “TERMINAL RODOVIÁRIO VEREADOR JOSÉ CHARTUNE”, AO PRÉDIO ONDE SE LOCALIZA O ATUAL TERMINAL RODOVIÁRIO DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1592 DE 19/11/98, A QUAL AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BENS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “VEREADOR OSVALDO LOUZADA”, AO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ A SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A AVENIDA MARCELLO RAGAZZI, NA VILA VIRGÍNIA.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE COORDENADOR DO SETOR DE ESPORTES E CRIA EMPREGO PÚBLICO DE MOTORISTA NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
REVOGA A LEI N° 1165 DE 21/07/1990, QUE CRIA O CLUBE MUNICIPAL DE RODEIO –CMR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO EM ARTES MARCIAIS, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 12/08/1999