Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EE “PROF. ALFREDO ROLIM DE MOURA”, PARA EMEF “PROF. ALFREDO ROLIM DE MOURA”.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA DA C.E.I - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGACÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/97 DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIRA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EE “BENTO CARLOS BOTELHO DO AMARAL”, PARA EMEF “BENTO CARLOS BOTELHO DO AMARAL”.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 6 CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), PARA COMPOR O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2000, EM R$ 10.700.000,00.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 108, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM VARELLA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1315 DE 02/06/1993, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER A FIRMA PARTICULAR ESPECIALIZADA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA E REMOÇÃO DE ENTULHO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS COM AUTO-SERVIÇO EM POSTOS DE GASOLINA NO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 111 E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h12 · Norma mais recente da lista: 03/02/2000