Câmara Municipal de Guariba (SP)
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 5, de 09 de dezembro de 1999
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 108, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
- Data
- 9 de dezembro de 1999
- Número
- 5
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.