Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E INCLUI INCISOS NA LEI N° 1689 DE 06/04/2000, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO MIGRANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NA DATA DE 10 DE ABRIL, COMEMORATIVO AO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA DA C.E.I - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TRÊS EMPREGOS PÚBLICOS DE APANHADOR DE LIXO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DO USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSEMBLEIA DE DEUS DE GUARIBA - ABADG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA NO PROJETO DO BANCO DO POVO, DESTINADO A CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE PADEIRO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA.
INSTITUI O PCM – PROGRAMA COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAÇÃO A LEI N° 1533 DE 03/02/98, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DE IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS N° 1442 DE 02/04/97 E 1488 DE 24/07/97, AS QUAIS INSTITUEM GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h55 · Norma mais recente da lista: 11/05/2000