Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE PRÓ-LABORE, AOS POLICIAIS MILITARES DO 3° PELOTÃO DA 2ª COMPANHIA DO 43° BPM-I DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N° 1916 DE 02/07/2003, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 1772 DE 13/08/2001, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEI “PREFEITO PAULO MANGOLINI”, PARA EMEIEF “PREFEITO PAULO MANGOLINI”.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
AUTORIZA O PAGAMENTO DO ADIANTAMENTO DE 50% DO 13° SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE FAZEM ANIVERSÁRIO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2004, NA FOLHA DE PAGAMENTO RELATIVA AO MÊS DE JUNHO DE 2004.
AUTORIZA O PAGAMENTO DO ADIANTAMENTO DE 50% DO 13° SALÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA QUE FAZEM ANIVERSÁRIO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1° DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2004, NA FOLHA DE PAGAMENTO RELATIVA AO MÊS DE JULHO DE 2004.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JUNHO DE 2004.
REVOGA O INCISO VI, DO ARTIGO 3°, DA LEI N° 1373, DE 12/12/1994, QUE AUTORIZA A FAZENDA MUNICIPAL A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, A FIRMA DE JOSÉLIA APARECIDA FUNICHELLI PEREIRA, BEM IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO HOTEL DO LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO IMPLEMENTAR O SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NA POLÍCIA MILITAR, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL N° 48.142/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DESCRIÇÃO DOS IMÓVEIS OBJETO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À FIRMA SEMAG – EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DE GUARIBA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DESCRIÇÃO DOS IMÓVEIS OBJETO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À FIRMA MORAES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MAIO DE 2004.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, NO CAPÍTULO DO PODER LEGISLATIVO, NA SEÇÃO I - DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 271.543,30 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 910.000,00 (NOVECENTOS E DEZ MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 01/07/2004