Câmara Municipal de Guariba (SP)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE PRÓ-LABORE, AOS POLICIAIS MILITARES DO 3° PELOTÃO DA 2ª COMPANHIA DO 43° BPM-I DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.499, de 29 de abril de 2011REVOGA A LEI N° 1987, DE 25/06/2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE GUARIBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE PRÓ-LABORE, AOS POLICIAIS MILITARES DO 3° PELOTÃO DA 2ª COMPANHIA DO 43° BPMI-I DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.