Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O “DOMINGO EM FAMILIA” NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU.
Institui a “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de drogas no município de Embu-Guaçu."
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PAGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
DETERMINA QUE A FRESA DE ASFALTO DOS PROGRAMAS DE ASFALTAMENTO E DE RECAPEAMENTO DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU SEJA REAPROVEITADA E DESTINADAS ÀS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Esta Lei disciplina diretrizes para implantação do Programa Jovem Atleta no Município de Embu-Guaçu com objetivo de incentivar práticas esportivas.
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTE NO MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA HELENA DE JESUS, A RUA ARAPONGA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO VALE FLÓRIDO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EZEQUIEL FERREIRA.
Dá denominação de Rua Justilia Soares Martins Vieira, localizada no bairro Chácara Itororó.
Dá denominação de Campo José Mauricio de Oliveira.
Concede férias a servidora Tamara Correia Macedo de Souza.
Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, DE ESTAGIÁRIOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.008
Concede Medalha Ecológica ao Monitor Ambiental Senhor Herivelton Pereira Soares
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Apostólica Filadélfia.
Concede férias a servidora Mylena Santos Santana.
Altera o art. 2º da Lei nº 2.096/2018, de 10 de Agosto de 2018, que dispõe sobre Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
Dispõe sobre o arquivamento de processo de sindicância nº 001/2022.
Concede Medalha Ecológica à bióloga Ariana Rodrigues Yamada
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h47 · Norma mais recente da lista: 29/11/2022