Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Victor Mello Rossi
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Fellipe Mello Rossi
Concede “Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai)” à atleta desportiva Nicole Pircio Nunes Duarte.
Concede férias a servidora Tássia Alves Luz.
Concede férias a servidora Claudete da Silva Gonçalves.
Concede férias a servidora Camila Roberta Ferreira.
Designa gestor dos contratos nº 011 e 012/2022.
Concede férias ao servidor José Roberto Garcia Soria.
Concede férias ao servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza.
REGULAMENTA ATRAVÉS DE REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a regulamentação da gestão dos bens móveis permanentes da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.
REGULAMENTA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre instauração de processo de sindicância para apurar ausência de bens móveis patrimoniais e dá outras providências.
Concede férias ao servidor Rodrigo Aparecido Soares Miranda.
Concede férias a servidora Renata Cruz Nascimento de Moura.
Dá a denominação de Rua Lyneu Veiga Casanova a antiga Rua Sem Nome.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA HELENA SCHUNCK DOMINGUES, A RUA NERCI ALVES - BAIRRO VAL FLOR – EMBU GUAÇU.
Art.1º. Passa a ser denominada Rua Haide de Medeiros Oliveira, a rua localizada no bairro Colibris.
Art.1º. Passa a ser denominada Rua Iran de Paula, a travessa da Estrada Municipal do Vergueiro, no bairro Itararé. Art.2º. Passa a ser denominada Rua Carmelina Barbosa Da Silva, a travessa da Estrada Municipal do Vergueiro, no bairro Itararé. Art.3º. Passa a ser denominada Rua Hortencio de Sousa Ribeiro, a travessa da Estrada Municipal do Vergueiro, no bairro Itararé.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 08/11/2022