Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1º Dá denominação de Rua Benedito Hessel, a rua localizada no bairro Sapateiro.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS.
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO (PPVEM) NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU.
Concede férias ao servidor Lucas Myller Paulino de Farias
Designar gestor da Ata de Registro de Preço n° 002/2022 e Ata de Registro de Preçon° 003/2022.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CABREÚVA, ANTIGA RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CIPÓZINHO QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ CAETANO DE LUNA.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA CAROLINA MARIA DE JESUS, SITUADA NO BAIRRO JARDIM IPÊ – CIPÓ.
Concede Medalha De Gratidão À Vicente Pacifico - "Vicentinho".
Concede medalha de mérito em comemoração ao dia internacional da mulher à Joselia Santos De Jesus.
INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO CRISTÃO “PASTOR JOSEVAN OLIVEIRA”
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2876, DE 25/10/2017
ALTERA TODAS AS ALÍQUOTAS DA LISTA DE SERVIÇOS, ANEXA A LEI 1724/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CONSTITUÍDO PELA TABELA II, PREVISTO NO CAPÍTULO IV, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -, SEÇÃO I, DO FATO GERADOR E DO CONTRIBUINTE, EM SEU ARTIGO 83.
(Estabelece medidas para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal)
Cria Comissão de Concurso Público.
Concede férias à servidora Keize Bianca Alves Oliveira.
Dá Denominação De Rua Efigênia Margarida Andrade.
Dá denominação de Rua João Francisco Sousa.
Dá denominação de Rua João Berton, localizada no bairro da Vila São José
Dá denominação de Rua Claudio Tadeu Berton, localizada no bairro da Vila São José
Institui o Banco De Idéias Legislativas, no Municipio de Embu-Guaçu.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 26/09/2022