Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a Escola do Legislativo de Embu-Guaçu, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAIKAI)” AO SR. RAMON FAGNER SENA DOS SANTOS.
CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICIPIO” À LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAIKAI)” AO SR. ADRIANO LIMA SILVA.
Dispõe sobre designação de servidor para assessorar a Comissão de Assuntos Relevantes, instituída pela Resolução nº 003/2022.
Dispõe sobre a Comissão de Avaliação e Desempenho de Estágio Probatório.
Nomeia Luzia de Albuquerque Cruz para exercer o cargo efetivo de Agente de Serviços Parlamentares.
( Dispõe sobre autorização para transposição e/ou alteração de recursos financeiros e orçamentários constantes da Lei nº 3.028/2021 - Lei Orçamentária Anual - LOA - do Município de 2022.)
LDO 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Designa gestor para o contrato nº 009/2022.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DOS PALMITAIS, A VIA CONHECIDA POR ESTE NOME, SITUADA NO BAIRRO JARDIM CAMPESTRE, ALÉM DE OFICIALZAR SEU PROLONGAMENTO.
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO COLETOR DE LIXO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE SETEMBRO. NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Concede férias ao servidor Agnaldo Pereira de Camargo.
Dispõe sobre a realização do Inventário de bens móveis do exercício de 2022.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS.
Dispõe sobre autorização para entrega de honrarias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Concede férias ao servidor Giovanne Aparecido da Silva.
Prof Colle, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei propõem, e a Câmara Municipal de Embu-Guaçu Decreta o seguinte: Art. 1º. Fica concedida “Diploma de Mérito Zumbi dos Palmares” ao cidadão Manoel Domingues. Art. 2º. As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 03/08/2022