Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 088/2012
Concede Férias à Servidora Renata Cruz Nascimento de Moura
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DA ALVORADA A ESTRADA LOCALIZADA NO BAIRRO DA VILA DIRCE – DISTRITO DE CIPÓ-GUAÇU.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS.
Designa gestor para o contrato nº 007/2022.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CAROLINA MARIA DE JESUS, JARDIM IPE - CIPÓ.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PERMANENTE DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPPI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2.907/2018, QUE DISPÕE SOBRE "CODIGO DE CONDUTA DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU."
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA DE EMBU-GUAÇU.
CONCEDE “DIPLOMA DE MÉRITO DE EMANCIPADOR” À NILTON HYGINO MARTINS
CONCEDE “MEDALHA DE VEREADOR FRANCISCO JOSÉ LUCHETTA” à cidadã LIDIA NIMOI.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAI-KAI)” AO SR. ELIAS JOSÉ DE OLIVEIRA.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À ROSELI RODRIGUES MACÁRIO ALMEIDA
Concede medalha de mérito em comemoração ao Dia Internacional da mulher à Eliane de Sousa Alves Machado (Deputada Federal Ely Santos).
CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICIPIO” À SERGIO NIMOI.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À VÂNIA VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS RUIZ
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Gilberto Lopes dos Santos.
CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICÍPIO” À JOSÉ APRÍGIO ARAUJO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS.
Designa gestores para os contratos nºs 008/2022 e 008/2019.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 24/06/2022