Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de Rua Otacílio Mendes Rodrigues, localizada no bairro do Mombaça
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO JOSENIR GARRA DE TIGRE KUNG FU
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO “ABRIL AZUL”
Estabelece medidas para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a organização e regulamentação do transporte público do município de Embu-Guaçu e da outras providências.
Exonera a servidora Aline de Araujo Bueno.
Concede Medalha de Mérito “Antonio Carlos Roschel (KAI-KAI)” ao atleta Kaio Henrique Castro de Moura.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À JOSEANA PEREIRA DE ANDRADE COSTA.
CONCEDE TITULO MEDALHA ECOLOGICA EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO MEIO AMBIENTE” À MARCELO GONÇALVES.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À ALSIRA LIMA.
Designa gestor para o contrato nº 004-2022.
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. Objetivo promover a inclusão social e a integração entre as crianças por meio da disponibilização de brinquedos adaptados e identificados ao uso de crianças com deficiência em parques infantis instalados em estabelecimentos de ensino, praças, clubes, e demais áreas de lazer públicas no Município de Embu-Guaçu
INSTITUI O “RUA DE LAZER” NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. Promover um saudável “programa de família” para a população local, que poderá desfrutar desses novos espaços públicos com a prática de atividades esportivas, tais como caminhadas, passeios de bicicleta, etc; além da possibilidade quase infinita da promoção de eventos culturais de iniciativa pública ou privada.
Altera a Lei n° 1533 de 12 de novembro de 1999, que Disciplina a instalação e funcionamento de cemitérios no Munícipio de Embu-Guaçu e dá outras providências.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU, O DIA OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DO CIPÓ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 03 DE SETEMBRO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO SENHOR SIDNEY RODRIGUES SIQUEIRA
AUTORIZA O MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 001/91 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU.
Designa gestores para os contratos nºs 006/2022 e 008/2019.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTAS E OUTROS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 12/06/2022