Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão.
Nomeia servidores para compor a estrutura organizacional da Escola do Legislativo.
Nomeia a Sra. Renata Cruz Nascimento no cargo em comissão de Chefe de Gabinete dos Vereadores.
Nomeia a Sra. Claudete da Silva Gonçalves no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Inclui na tabela VI da Lei 1724/2001, que trata das taxas de licença para execução de obras particulares.
Dispõe sobre o recesso funcional na Câmara Municipal.
Exonera a servidora Cristiana Hauch de Souza Oliveira.
Exonera a servidora Claudete da Silva Gonçalves.
Exonera a servidora Renata Cruz Nascimento de Moura.
Nomear Gabriela de Camargo no cargo comissionado Chefe de Gabinete do Vereador.
Dispõe sobre suspensão de expediente na Câmara Municipal.
Revoga a Portaria nº 043/2022.
Exonera o servidor Rafael Assunção da Lomba.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91.
Autoriza a devolução de bem patrimonial.
Designa a servidora Jessica Vieira Martins gestora da Ata de Registro de Preço nº 004/2022.
Designa o servidor Agnaldo Pereira de Camargo gestor de contrato nº 013/2022.
Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE A SENHORA ELVIRA ROS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 03/01/2023