Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal.
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza.
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no dia 03 de fevereiro de 2023.
Nomeia os membros das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024.
Dispõe sobre normas de utilização do estacionamento da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Convoca os senhores Vereadores para definição das Comissões Permanentes, biênio 2023/2024.
Revoga o Ato do Presidente nº 005/2023.
Concede férias ao servidor Rubens Rodrigues da Silva.
Convoca os Senhores Vereadores para definição das Comissões Permanentes, biênio 2023/2024.
Concede férias a servidora Camila Roberta Ferreira.
Nomeia a Sra. Sandra Regina Peres no cargo de Analista Legislativo.
Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação e Desempenho de Estágio Probatório.
Designa servidores para compor a Comissão de Patrimônio.
Nomeia o Sr. Wellington Carlos Prates no cargo de Controlador Interno.
Exonera a servidora Sandra Regina Peres.
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Embu-Guaçu.
Concede férias a servidora Tamara Correia Macedo de Souza.
Nomeia o Sr. Melquezideque da Costa e Silva no cargo de Contador.
Nomeia o Sr. Lucas Bertan Policicio no cargo efetivo de Procurador Jurídico do Legislativo.
Nomeia a Sra. Cristiana Hauch de Souza Oliveira no cargo em comissão de Procuradora Geral do Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 06/02/2023