Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MÁRCIA DAS GRAÇAS FERRAS GERVASIO.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À LUCINEIA FREITAS CAPISTRANO DA SILVA.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MISLENE MEDEIROS BUENO.
Concede Medalha Ecológica ao Antônio Akihiro Suemitsu.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO PASTOR SERGIO ALVES BARBOSA.
Concede título de cidadã Embuguaçuense à Maria Idalina Gomes Camisa Nova.
Exonera o servidor Eliel Bomfim dos Santos.
Concede férias a servidora Giovanna Cecília Alves dos Santos.
Dispõe sobre a gestão das Atas de Registro de Preço nºs 001 e 002/2023.
Concede Licença ao servidor José Roberto Garcia Soria.
Reconhece a aprovação em Estágio Probatório e declara estável no Serviço Público Municipal a servidora Jéssica Vieira Martins.
Reconhece a aprovação em Estágio Probatório e declara estável no Serviço Público Municipal a servidora Giovanna Cecília Alves dos Santos.
Reconhece a aprovação em Estágio Probatório e declara estável no Serviço Público Municipal a servidora Jaqueline Koenigkan.
Concede férias ao servidor Raphael Carvalho Oliveira.
Dispõe sobre a Comissão de Assuntos Relevantes - Saneamento Básico e Resíduos Sólidos.
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao Servidor José Roberto Garcia Soria.
Dispõe sobre a regulamentação de audiências públicas do Poder Legislativo.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 001/91 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU.
INSTITUÍ, NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU, O MÊS DE INCENTIVO A DOAÇÕES DE ÓRGÃOS E TECIDOS, DENOMINADO "SETEMBRO VERDE".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 27/02/2023