Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação do Servidor.
Dispõe sobre a criação da Comissão de enquadramento dos servidores da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Dispõe sobre a revogação das designações de Comissões.
Designa a servidora Jaqueline Koenigkan na função de confiança de Ouvidor.
Designa a servidora Jéssica Vieira Martins na função de confiança de Agente de Contratação.
Designa a servidora Tássia Alves Luz na função de confiança de Chefe de Divisão de Licitação, Compras e Contrato.
Designa a servidora Patrícia Oliveira da Silva na função de confiança de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos e Almoxarifado.
Designa o servidor Agnaldo Pereira de Camargo na função de confiança de Chefe de Divisão de Contabilidade, Finanças e Orçamento.
Nomeia o servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza no cargo em comissão de Secretário Legislativo.
Dispõe sobre revogação do Ato da Mesa nº 013/2022.
Altera a Lei Complementar n° 130, de 14 de setembro de 2015, que Disciplina sobre o Estatuto e Plano de Carreira, Emprego e Remuneração do Profissionais da Educação e a Remuneração do Quadro do Magistério e dá outras providências.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Maria de Lurdes Domingues
Concede Medalha De Mérito “Dia Internacional Das Mulheres” à Antônia Pereira Da Silva
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Celina Lopes de Abreu
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sônia Maria de Oliveira Marques
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Tamara Correia Macedo De Souza.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À ROSELI APARECIDA PEDROSO VIVIANI.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Inês Aparecida Egea Machado.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Claudete da Silva Gonçalves.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 01/03/2023