Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma de Gratidão do Município a Carlos Alberto de Vasconcelos.
Concede Diploma de Gratidão do Município a Benedito Aparecido de Oliveira.
Concede Diploma de Mérito Emancipadores a Luciano de Almeida.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Fernando Calicchio.
Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta a Márcio Lima Gomes de Sousa.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ARTHUR SANTOS CARVALHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PASSOS MÁGICOS.
Designa a servidora Giovanna Cecília Alves dos Santos na função de confiança de Fiscal de Contrato.
Dispõe sobre a Concessão adicional suplementar aos integrantes da Comissão de Contratação/Equipe de Apoio.
Dispõe sobre a Concessão adicional suplementar aos integrantes da Comissão de Patrimônio.
Dispõe sobre a Concessão adicional suplementar aos integrantes da Equipe de Comunicação e do Serviço de Informação ao Cidadão.
Dispõe sobre a Concessão adicional suplementar aos integrantes da Escola do Legislativo.
Dispõe sobre a Concessão adicional suplementar aos integrantes da Comissão de Avaliação do Servidor.
Designa a servidora Yolanda Mitiko Vital Fernandes na função de confiança de Fiscal de Contrato.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Apoio ao Plenário à servidora Camila Roberta Ferreira.
Dispõe sobre a designação da servidora Camila Roberta Ferreira para prestar serviço de apoio no Plenário.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Contratação/Equipe de Apoio.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Patrimônio.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Equipe de Comunicação e do Serviço de Informação ao Cidadão.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Escola do Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h29 · Norma mais recente da lista: 09/03/2023