Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de “Antônio Carlos Giovanolli Cravo Roxo”)
Dispõe sobre a denominação da Rua Gino Pares Paulinetti, situada no bairro Val flor, além de denominar o seu prolongamento.
Concede férias à servidora Jaqueline Koenigkan.
Concede férias à servidora Yolanda Mitiko Vital Fernandes.
Concede férias à servidora Elaine de Souza Oliveira dos Santos.
Dispõe sobre o pagamento em pecúnia do Vale Refeição.
Concede férias à servidora Aline da Silva Ribas.
Dispõe sobre período de transição na gestão dos contratos administrativos.
Concede férias a servidora Dina Araujo de Melo.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,01 (quinhentos mil reais e um centavo), para fins que especifica.
“Altera a Lei Complementar n°029 de 01 de novembro de 2007, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.”
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores de acordo com a Lei Complementar nº 179/2023.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres”
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À NILZA DOS SANTOS DIAS
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARIA LUCIA SERODIO MANTOVANI
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO "DIA DO TRABALHADOR" À FLÁVIO TERTULO DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO PASTOR FERNANDO LUIZ DA SILVA.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CRISTÃO “PASTOR JOSEVAN OLIVEIRA” AO PASTOR MARCELO BROGNO.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CRISTÃO “PASTOR JOSEVAN OLIVEIRA” AO PASTOR RONALDO BERNADINO DE FARIAS.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAIKAI)” AO ATLETA WELLINGTON DE OLIVEIRA MARTINS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 31/03/2023