Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a designação da Comissão de Avaliação do Servidor para supervisionar a Divisão de Serviços Parlamentares.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Concurso Público.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para fins que especifica.
Concede férias a servidora Jéssica Vieira Martins.
Concede Licença ao servidor Raphael Carvalho Oliveira
Concede Férias a servidora Potira Pereira Machado Albinati
Designa Pregoeira, para atuar em licitações na modalidade Pregão.
Dispõe sobre a devolução de bens patrimoniais ao Poder Executivo.
Dispõe sobre o pagamento em pecúnia do Vale Refeição.
Concede Licença a servidora Sônia Aparecida Garcia de Andrade.
Dispõe sobre a regulamentação do controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao senhor Rogério Celso Rainha
João Reimberg de Jesus e os demais Vereadores, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, propõem a Câmara Municipal de Embu-Guaçu o seguinte Decreto: Art. 1.º Fica concedido ao Senhor Benedito do Nascimento (Dito) o Título de Cidadão Embu-Guaçuense. Art. 2.º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO SENHOR VALTER JOSÉ FERREIRA (PAI KAYÁ) .
CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICIPIO” AO WALFRIDO MONTEIRO JÚNIOR "
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAIKAI)” AO ATLETA EDUARDO MÁRCIO BARBOSA DE BRITO.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Leuris Carlos Marson.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUCIANO GONÇALVES DE AGUIAR
Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes e regras para oferta, por empresas privadas de atividades de contra turno escolar ou centro de recreação e lazer.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h58 · Norma mais recente da lista: 08/05/2023