Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias ao servidor Carlos Henrique das Neves Messias.
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio à servidora Aline da Silva Ribas.
Dispõe sobre intervalo na jornada de trabalho da servidora lactante Luzia de Albuquerque Cruz.
Concede Título de Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor José Domingos da Silva
Concede Título de Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor Nelson Fernandes Filho.
Concede Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Maura Coelho
Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta a Nathalino Mendes Rodrigues. (Homenagem Póstuma)
Concede Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Terezinha de Jesus Alves.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para fins que especifica.
INSERE O DIA MUNICIPAL DO COSPLAY NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU.
INSERE A "MOSTRA JAPÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU.
Institui, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, a Semana da Consciência Negra, a ser realizada, anualmente, no mês de novembro, na semana em que recair o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Dispõe sobre o reenquadramento do servidor Wellington Carlos Prates.
Concede férias ao servidor Lucas Myller Paulino de Farias.
Dispõe sobre o regime de adiantamento, conforme a Lei Municipal nº 3.117/2023.
Dispõe sobre o Plano de Evolução Vertical conforme a Lei Complementar nº 179/2023.
Dispõe sobre a Progressão Vertical da servidora Aline da Silva Ribas.
Dispõe sobre o reenquadramento da servidora Luzia de Albuquerque Cruz.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Serviços Complementares aos integrantes da Comissão do Concurso Público nº 01/2023.
Dispõe sobre a autorização da abertura do Concurso Público n 01/2023 na Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h24 · Norma mais recente da lista: 24/05/2023