Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Dimetri Ivanoff Junior.
Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kai-kai)” à Mirella Monte Mariano.
Dispõe sobre a anulação do Processo Ético Disciplinar nº 02/2022.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DE ALMEIDA.
Dá denominação de Rua Carmelita Rita Santos Nunes.
Dá denominação de Rua Tharcisio Rodrigues à via localizada próxima à Rua Elisa Simões Rodrigues e Rua josé Sechi, no bairro Santa Isabel.
INSTITUI A CAMPANHA “MARÇO AZUL MARINHO” DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA A DETECÇÃO DO CÂNCER COLORRETAL, TAMBÉM CONHECIDO COMO CÂNCER DE INTESTINO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Corregedor do Poder Legislativo.
Concede férias ao servidor Agnaldo Pereira de Camargo.
Altera o Anexo I – Cargos de Provimento Efetivo, da Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023.
Dispõe sobre a designação de Chefia, para fins de avaliação de desempenho em estágio probatório.
Concede férias ao servidor Giovanne Aparecido da Silva.
Dispõe sobre a Participação Popular nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas realizadas pelo Poder Legislativo do Município de Embu-Guaçu e da outras providências.
Altera a Resolução nº 001/2022 – que regulamenta avaliação de desempenho de servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Concede férias ao servidor Robson Cassiano Mendes.
Concede férias ao servidor Jorge Aparecido do Carmo.
Concede férias à servidora Jéssica Vieira Martins.
Concede férias ao servidor Robson Cassiano Mendes.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h52 · Norma mais recente da lista: 20/06/2023