Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias ao servidor Giovanne Aparecido da Silva.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Gabriela de Camargo.
Concede férias à servidora Sônia Aparecida Garcia de Andrade.
Dispõe sobre alterações no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, do Sistema de Controle Interno - SCI.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Fabio Landi de Carvalho.
CONCEDE “MEDALHA DE MÉRITO ANTONIO CARLOS ROSCHEL(KAIKAI)” À CLAUDINEI DE MORAES
Concede medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Pastor Roberto Teodoro.
Concede diploma de mérito “Zumbi dos Palmares” ao Pai Jair.
Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kai- kai)” ao José Aparecido da Silva – Mestre Cidão.
Concede Título de Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor Manoel Domingues – PAI ODESI.
Concede férias à servidora Kenden Karla de Jesus Andrade.
Dispõe sobre o pagamento em pecúnia do Vale Refeição.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Serviços Complementares aos integrantes da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023.
Dispõe sobre o pagamento em pecúnia do Vale Refeição.
Dispõe sobre a suspensão do Contrato nº 001/2023.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023.
Concede férias à servidora Camila Roberta Ferreira.
INSERE O "CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL FEMININO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos médicos que utilizem de sedação que induza à inconsciência de pacientes de qualquer orientação sexual e qualquer idade, nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, e os serviços privados de assistência à Saúde, e dá outras providências.
Altera o Decreto Legislativo nº 003/2009, que cria a Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h15 · Norma mais recente da lista: 04/07/2023