Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o reenquadramento do servidor Melquezideque da Costa e Silva.
Concede férias em pecúnia ao servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza.
Dispõe sobre a anulação do Ato do Presidente nº 041/2023.
Exonera o servidor Rubens Rodrigues da Silva.
Dispõe sobre horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina FIFA 2023.
Dispõe sobre a Instauração de Sindicância nº 001/2023.
Dispõe sobre o pagamento em pecúnia do Vale Refeição.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Serviços Complementares aos integrantes da Comissão de Planejamento de Contratações.
Institui a Comissão de Planejamento de Contratações, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Gino Pares Paulinetti, a via conhecida por este nome, e o seu prolongamento iniciado após a Rua José Alves de Oliveira, situadas nas Chácaras Libardi Schmidt
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO COM ENCARGO.
Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Dispõe sobre instituição no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva.
Declara de Utilidade Pública a Associação INSTITUTO CULTURAL, IGUALDADE DE BEM ESTAR SOCIAL
Dá a denominação de Centro Cultural “Abimael Inácio da Silva” ao Centro Cultural “28 de Março”, localizado na Praça Ivan Braga de Oliveira, no Centro de Embu-Guaçu.
Da denominação de Rua Lucia Coscrato da Silva, a Estrada Municipal, parte da gleba n. 7, no Bairro Itararé, Distrito e Município de Embu-Guaçu
Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 015/2023.
Dispõe sobre a designação de suplentes para a Comissão do Concurso Público nº 001/2023.
Dispõe sobre a anulação da designação de servidores para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nádia de Moraes Schunck Guedes.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 31/07/2023