Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a convocação de Suplente para a 29ª Sessão Ordinária de 2023.
Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 017/2023.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Thais Vieira da Conceição.
Dispõe sobre a anulação do Ato da Mesa nº 040/2023.
Dispõe sobre a convocação de Suplentes para a 29ª Sessão Ordinária de 2023.
Concede férias ao servidor Robson Cassiano Mendes.
Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 017/2023.
Concede férias ao servidor Agnaldo Pereira de Camargo.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS.
Cria no Município de Embu-Guaçu o Programa de Aquisição de Alimentos PAA e dá outras providências.
“Dispõe sobre a Reordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres, estabelece a promoção de políticas públicas em favor da mulher e dá outras providências".
Dá denominação de Rua Agenor Barbosa de Araújo.
Dá denominação de Maria de Lourdes Santos da Mata
Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu, o “Dia do Profissional de Educação Física”.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Thais Oliveira da Conceição.
Art. 1.º Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Fábio Wisnheski da Silva.
Art. 1.º Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor André Ricardo de Souza Zalma.
Art. 1.º Concede Titulo de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Riad Bacha
Concede férias à servidora Daniela Inácio Araújo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h02 · Norma mais recente da lista: 17/08/2023