Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023.
Dispõe sobre o expediente do servidor Robson Cassiano Mendes.
Dispõe sobre o pagamento dos Suplentes presentes na 29ª Sessão Ordinária de 2023.
Dispõe sobre voto de louvor, júbilo, congratulação e gratidão.
CONCEDE “DIPLOMA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES” A CARLOS ALBERTO FONTANA.
Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhora Eliane de Sousa Alves Machado
Concede o Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Francisco de Brito Pedrão.
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no dia 25 de agosto de 2023.
Exonera o servidor Melquezideque da Costa e Silva.
Dispõe sobre o reenquadramento do servidor Lucas Bertan Policico.
Designa o servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza para secretariar a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Exonera o servidor Melquezideque da Costa e Silva.
Constitui a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Dispõe sobre a convocação de Suplente para a 29ª Sessão Ordinária de 2023.
Dispõe sobre o pagamento em pecúnia do Vale Refeição.
Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, no município de Embu-Guaçu.
Dispõe sobre o reenquadramento do servidor Robson Cassiano Mendes.
Determina a afixação de placas em braille nos edifícios utilizados pela administração pública municipal, indicando corredores, portas e entradas de salas e gabinetes ou locais de circulação de pessoas.
Art. 1º Fica revogada a Lei Municipal nº 3.166, de 05 de março de 2023, que dispõe sobre denominação de via pública - Rua Luciano Gonçalves de Aguiar.
Insere a "Copa Independência de Sinuca e Bilhar" no calendário oficial do município de Embu-Guaçu.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 04/09/2023