Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a convocação do 1º Suplente do Partido CIDADANIA.
Dispõe sobre a extinção do mandato do Vereador Carlos Henrique Shyton.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Serviços Complementares aos suplentes da Comissão de Concurso Público nº 001/2023.
Concede Medalha de Mérito “Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai)” a Évans Botelho de Freitas.
Institui a Biblioteca Digital da Câmara Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Institui o programa Câmara Mirim e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências
Dispõe sobre a convocação da Comissão do Concurso Público nº 001/2023.
Dispõe sobre o pagamento em pecúnia do Vale Refeição.
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao servidor Carlos Henrique das Neves Correia Messias.
Dispõe sobre alterações no art. 90, da Resolução nº 001/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu
Concede Licença à servidora Jéssica Vieira Martins.
Dispõe sobre suspensão das férias do servidor Agnaldo Pereira de Camargo e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Carlos Fernando Pereira
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Valdomiro Duarte de Novaes.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Marcos Claudio de Melo.
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Marcelo de Oliveira Bispo.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Carlito Justino Pereira.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 03/10/2023