Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Tássia Alves Luz.
Institui no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia do Administrador.
Inclui o Dia do Empresário no calendário de datas comemorativas de Embu-Guaçú.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sheila Silva Borges.
Dispõe sobre o encerramento da Comissão de Concurso instituída pelo Ato do Presidente nº 024/2023, de 08 de maio de 2023.
O Prefeito Municipal de Embu-Guaçu faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Art. 1º Passa a ser denominada Rua Arlindo Alves Schunck a Rua cuja localização está em anexo. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Helena Schunck Domingues, situada no bairro Valflor.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Serviços Complementares aos suplentes da Comissão do Concurso Público nº 001/2023.
Exonera o servidor Andrei Mendes Ribeiro.
"Dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho de servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Embu-Guaçu, para fins de avaliação de desempenho, e dá outras providências."
Dispõe sobre alteração das referências IT, JT E NT.
Dispõe sobre a substituição temporária da servidora Dina Araujo de Melo, para efeito da Portaria nº 016/2023.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marília Fernanda Martins Schunck.
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidora Patrícia Oliveira Silva.
Exonera o servidor Carlos Henrique das Neves Correia Messias.
Determina férias à servidora Dina Araujo de Melo.
Dispõe sobre o pagamento em pecúnia do Vale Refeição.
Designar servidor para compor a Comissão de Planejamento de Contratações.
Institui o Dia Municipal da “Cãominhada” no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente do servidor Robson Cassiano Mendes.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h26 · Norma mais recente da lista: 06/11/2023