Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre suspensão da Ata de Registro de Preço nº 008/2023.
Dispõe sobre o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 017/2023.
Dispõe sobre o cancelamento da Ata de Registro de Preço nº 016/2023.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2023.
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Tamara Correia Macedo de Souza.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Erick Honorio da Silva Souza.
"Institui Conselho Municipal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - COMPOTMA"
Dá denominação De Rua Flores de Manacás.
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Eduardo da Silva de Moraes.
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal no dia 20 de novembro de 2023.
Determina férias ao servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Raphael Carvalho Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Sônia Aparecida Garcia de Andrade.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Roberto Garcia Soria.
Dispõe sobre a rescisão contratual amigável do contrato nº 001/2023 com a Empresa BPF Instituição de Pagamentos LTDA.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Borges de Barros.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renato da Silva Almeida.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Equipe de Comunicação e do Serviço de Informação ao Cidadão.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Contratação/Equipe de Apoio.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Rodrigo Aparecido Soares Miranda.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h02 · Norma mais recente da lista: 21/11/2023