Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2023.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2023.
Dá denominação de Rua Leony Rodrigues dos Santos
Dá denominação de Rua Josenilton Barbosa da Silva.
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no dia 01 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Lucas Myller Paulino de Farias.
Exonera a servidora Claudete da Silva Gonçalves.
Dispõe sobre a autorização da abertura do Concurso Público nº 02/2023.
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Mylena Santos Santana.
Concede Diploma de Gratidão ao Município à Sra. Elaine Cristina Gonçalves Mariano
Concede Diploma de Mérito “Zumbi Dos Palmares” à Sra. Rosimara Heleodoro
Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhor André Moraes
Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhor Genivaldo Alexandre Barros
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio à servidora Yolanda Mitiko Vital Fernandes.
Altera a Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Luzia de Albuquerque Cruz.
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Keize Bianca Alves Oliveira.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fabiano Zacarias Pedro.
Dispõe sobre o pagamento em pecúnia do Vale Refeição.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h41 · Norma mais recente da lista: 01/12/2023