Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP)
Esta Lei disciplina diretrizes para implantação do Programa Jovem Atleta no Município de Embu-Guaçu com objetivo de incentivar práticas esportivas.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de fevereiro de 2022
Autoria: Clebinho Jogador