Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Sr. Severino Lino da Silva – Bispo Silva.
Dispõe sobre o encerramento da Comissão de Concurso instituída pelo Ato do Presidente nº 068/2023, de 30 de novembro de 2023.
Altera as férias da servidora Luzia de Albuquerque Cruz.
Designa o servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza para secretariar as Comissões Permanentes e Especiais.
Determina pagamento aos Vereadores Suplentes presentes na 04ª Sessão Ordinária de 2024.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Contratação/Equipe de Apoio.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Patrimônio.
Constitui a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Concede férias à servidora Giovanna Cecília Alves dos Santos.
Determina Licença Prêmio à servidora Yolanda Mitiko Vital Fernandes.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2024.
Dispõe sobre a convocação de suplentes.
Designa o servidor Robson Cassiano Mendes na função de confiança de Fiscal de Contrato.
Determina Licença Prêmio à servidora Yolanda Mitiko Vital Fernandes.
Amplia, no anexo VI, da Lei Complementar n° 175/2022, mais 93 (noventa e três) vagas de cargo efetivo.
Concede férias à servidora Sandra Regina Peres.
AUTORIZA A ENTREGA DE HONRARIAS, SEM A NECESSIDADE DE SESSÃO SOLENE
Altera a Resolução nº 015/2023 – que dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu
ESTABELECE EM CARÁTER EXCEPCIONAL NORMAS PARA O CADASTRO DE ÁREAS EDIFICADAS NÃO TRIBUTADAS CONSOLIDADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
Concede férias à servidora Camila Roberta Ferreira.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 06/03/2024