Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o pagamento em pecúnia do Vale Refeição.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Maria Vani pedroso de Oliveira
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Dra. Cristiana Hauch de Souza Oliveira.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Ana Paula Freitas.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Samanta Schunck Guedes.
Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Renilda Terra Araujo.
Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Vânia Lúcia dos Santos Silva.
Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Gilvete de Aquino Barbosa.
Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Liliana Paes de Lima.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” a Senhora Claudete da Silva Gonçalves.
Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Sabrina Aparecida Batista Viana.
Concede Medalha de Mérito Dia Internacional da Mulher à Senhora Sonia Maria Pereira Mendes.
Concede Medalha de Mérito Dia Internacional da Mulher à Senhora Niceia da Cruz dos Santos.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” a Senhorita Mylena Santos Santana.
Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Vanessa de Jesus Moraes.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Silvana Lourdes de Camargo da Silva.
Concede a Medalha das Mulheres a Senhora Carla Gabriela Francisco Santana.
Concede Medalha de Dia da Mulher a Senhora Soraia Ribeiro Bauermann Estevam
Concede a Medalha das Mulheres a Senhora Emanuela das Graças Alves Schunck.
Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Pastora Eliana Barbosa Araújo e Araújo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h58 · Norma mais recente da lista: 21/02/2024