Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Pastora Solange Moraes Siqueira Teodoro.
Concede Medalha de Dia da Mulher a Senhora Sueli de Moraes Krebs
Determina concessão de Licença Prêmio em pecúnia ao servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza.
Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 013/2023.
Concede férias ao servidor Wellington Carlos Prates.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS.
Dispõe sobre a apresentação de certificado para fins de evolução funcional no exercício de 2024.
Concede férias à servidora Tamara Correia Macedo de Souza.
Designa a servidora Patrícia Oliveira da Silva na função de confiança de Chefe de Divisão de Licitação, Compras e Contrato.
Designa a servidora Tassia Alves Luz na função de confiança de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos e Almoxarifado.
Concede férias ao servidor Robson Cassiano Mendes.
Dispõe sobre a convocação da Comissão do Concurso Público nº 002/2023.
Concede férias ao servidor Robson Cassiano Mendes.
Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 016/2023.
Dispõe sobre a revogação dos Atos do Presidente nºs 039; 057/2023 e 005/2024.
Dispõe sobre a designação de Chefia, para fins de Avaliação de Desempenho.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 003/2024.
Dispõe sobre o pagamento em pecúnia do Vale Refeição.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h24 · Norma mais recente da lista: 20/02/2024