Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização de abertura de Processo de Seleção Pública de Estagiários nº 01/2024 na Câmara Municipal de Embu Guaçu.
Dispõe sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal.
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Tamara Correia Macedo de Souza.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Giovanne Aparecido da Silva.
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município para o mandato 2025/2028.
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato 2025/2028.
Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 016/2023.
Dispõe sobre a revogação dos Atos do Presidente nºs 039 e 057/2023.
Dispõe sobre a designação do servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza para secretariar os trabalhos da Corregedoria.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edilton Ramos da Silva Filho.
Dispõe sobre suspensão das férias do servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza e dá outras providências.
Determina férias à servidora Jaqueline Koenigkan.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Planejamento de Contratações.
Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 013/2023.
Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 014/2023.
Dispõe sobre a convocação de Suplentes para a 01ª Sessão Extraordinária de 2024.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S/A., e dá outras providências.”
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024
Dispõe sobre suspensão de expediente na Câmara Municipal.
Dispõe sobre a designação da servidora Giovanna Cecília Alves dos Santos, por tempo determinado, como Gestora e Fiscal de Contrato Administrativo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h52 · Norma mais recente da lista: 15/01/2024