Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta a Seção III e IV do Capítulo XIII - das Vantagens, da Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023.
Regulamenta a pena disciplinar de advertência por escrito, art. 94-A, da Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023.
Concede férias ao servidor Giovanne Aparecido da Silva.
Dispõe sobre alterações nos horários de funcionamentos de bares e estabelecimentos similares no Município de Embu-Guaçu
Dispõe sobre o fluxo e prazos de tramitação dos processos de licitação e contratos.
Designa a Chefe da Divisão de Licitação, Compras e Contratos para exercer a Gestão dos Contratos Administrativos.
Altera a Lei Complementar nº 179, de 1º de março de 2023
Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Sueli Miranda Rainha.
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Ronaldo Domingues Mendonça.
Concede Medalha de Mérito "Dia do Trabalhador” ao Sr. Fabio Hervelha Schunck.
Concede Titulo de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Erley José Lucas.
Concede Medalha de Mérito "Dia do Trabalhador" ao Sr. Luiz Carlos Guimarães - Kakinho.
Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Senhor Jarai Alexandre de Andrade e Silva.
Concede Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" ao Sr. Jean Moreira do Nascimento.
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Sr. Kleber Araújo.
Concede Diploma de Mérito "Emancipadores" ao Sr. Antônio Mardonio Nogueira Vieira
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Sr. Edney José Lucas.
Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Damaris Sá.
Concede Medalha Ecológica ao Sr. Maurici Cleber Messias.
Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Leonardo Santos Almeida – Léo Zenatti.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h30 · Norma mais recente da lista: 14/03/2024