Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a data de pagamento dos subsídios dos Vereadores e das remunerações dos servidores no exercício financeiro de 2024.
Dispõe sobre o fechamento da folha de ponto dos servidores da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Determina Licença Prêmio ao servidor Agnaldo Pereira de Camargo.
Dispõe sobre o pagamento em pecúnia do Vale Refeição.
Dispõe sobre a jornada de trabalho da servidora Aline da Silva Ribas.
Concede férias à servidora Dina Araujo de Melo.
Concede férias à servidora Jaqueline Koenigkan.
Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho do servidor Wellington Carlos Prates.
Dispõe sobre a evolução funcional dos servidores de acordo com a Lei Complementar nº 179/2023.
Concede o "Título de Cidadão Embuguaçuense” ao Senhor Antônio Carlos Batista.
Concede o "Diploma de Gratidão” à Senhora Marlene Grangeiro Pereira.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Rosalvo Barreto Balbino da Silva
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Pr. Noé Galdino de Oliveira.
Concede Titulo de Cidadão Embuguaçuense ao Sr. Damião Alves Cavalcante.
Concede título de cidadão Embuguaçuense ao Senhor Reinaldo Gomes da Silva.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense à Senhora Ana Maria de Oliveira Domingues.
Exonera a servidora Renata Nascimento de Moura.
Dispõe sobre normas de instalação e funcionamento de circos e parques de diversões no Município de Embu-Guaçu
Concede férias à servidora Giovanna Cecília Alves dos Santos.
Dispõe sobre a regulamentação do controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 25/03/2024