Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024.
Designa o Fiscal de Contrato, Robson Cassiano Mendes, para exercer a Gestão dos Contratos Administrativos.
Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (KaiKai)” a Thiago Martins Milhim.
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. José Paschoal de Oliveira.
Concede Medalha Ecológica à Tais Helena B. Pereira.
Dispõe sobre uso da palavra ao Prefeito Municipal, durante a discussão do Parecer de Contas.
Exonera a servidora Daniela Inácio Araújo.
Concede abono de variação no horário de saída à servidora Luzia de Albuquerque Cruz.
Dispõe sobre o pagamento em pecúnia do Vale Refeição.
Dispõe sobre a realização de inventário patrimonial de bens móveis no exercício de 2024.
Concede férias à servidora Kenden Karla de Jesus Andrade.
Concede férias à servidora Elaine de Souza Oliveira dos Santos.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E MOBILIDADE DO MUNICIPIO DE EMBU GUAÇU – SEMUTRANS.
Dispõe sobre reclassificação de referências do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Embu Guaçu e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 175/2022, da referência do cargo de farmacêutico.
Amplia, no anexo VI, da Lei Complementar n° 175/2022, mais 44 (quarenta e quatro) vagas de cargo efetivo.
Dá denominação de Rua Maria Da Conceição Louro à via localizada no Bairro do Vila Louro, antiga rua VI do decreto 339/80, que inicia-se na travessa da Rua Manoel Domingues dos Santos com a Rua Izidoro Antônio de Moraes e tem seu fim na travessa da rua Bento Eugenio Delfim.
“Dispõe sobre a Reordenação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero, cria o Fundo Municipal da Diversidade Sexual e Gênero, estabelece a promoção de políticas públicas e dá outras providências".
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ricardo Oliveira Torres.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antonio Waldir Silva Filho.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 12/04/2024