Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Dia Municipal “Open Embu-Guaçu de Jiu-Jitsu” no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N°3.205/2023, QUE INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA - COMPOTMA".
Dá denominação de Estrada Inácio Emilio da Silva a Estrada da Servidão, localizada no bairro Xororó
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaqueline Araujo de Moraes.
Concede férias à servidora Yolanda Mitiko Vital Fernandes.
Conceder férias ao servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza.
Concede o "Diploma de Gratidão” ao Senhor Antônio Korniski, em homenagem póstuma.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Pascoal da Silva.
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador”.
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor José Williams da Silva Costa
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Walter Pereira Marques.
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Ed Carlos Alves Teixeira.
Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” a Senhora Charlene Gisele de Abreu Castro.
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Jean Francisco de Oliveira Caetano.
Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (KaiKai)” ao grupo Kyouwa.
Concede Medalha de Mérito “Zumbi dos Palmares” ao Sr. Alessandro Junior Heleodoro – Mestre Nego Bento.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Geraldo Antônio da Gama Catarino.
Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 019/2024.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jean Felipe Ermelindo.
PROCESSOS TC-00023956.989.20-6; TC-00002096.989.23-1; TC-00013533.989.20-8; E TC - 00003212.989.20-8 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, relativo ao parecer FAVORÁVEL às Contas do exercício financeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h18 · Norma mais recente da lista: 13/05/2024