Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre reclassificação e criação do nível de referência do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providencias.
Institui o Serviço Municipal de Remoção e Depósito de Carcaças de Veículos Abandonados nas vias públicas municipais e a Remoção, Guarda e de Veículos envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito e dá outras providências.
Concede Licença à servidora Tássia Alves Luz Andrade
Dispõe sobre a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2024.
Dispõe sobre a suspensão e instauração de processo para rescisão unilateral do Contrato nº 001/2024.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Patrimônio.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Equipe de Apoio.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Equipe de Comunicação e do Serviço de Informação ao Cidadão.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Escola do Legislativo.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação do Servidor.
Dispõe sobre a produção e descarga de concretos e argamassa, no âmbito do município de Embu-Guaçu dá outras providências.
Acrescenta artigo a Lei Ordinária n° 2731 de 17 de junho de 2013, que inclui no Calendário de eventos esportivos do Município o torneio de Truco.
Acrescenta artigo a Lei Ordinária n° 2731 de 17 de junho de 2013, que inclui no Calendário de eventos esportivos do Município o torneio de Truco.
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2024.
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2024.
Concede férias à servidora Mylena Santos Santana.
Concede férias à servidora Aline da Silva Ribas.
Concede férias ao servidor Agnaldo Pereira de Camargo.
Altera o Evento Marcha para Jesus, para o mês de junho de cada ano.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h47 · Norma mais recente da lista: 03/06/2024