Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2024.
Revoga a Lei nº 1279, de 17 de maio de 1996.
Dispõe sobre a designação da Ouvidora para responder, temporariamente, como Líder da Equipe de Comunicação e do Serviço de Informação ao Cidadão.
Dispõe sobre a designação de Cliente Interno, para fins de Avaliação de Desempenho.
Dispõe sobre alterações nos horários de funcionamentos dos locais de igrejas, templos e casas de cultos religiosos no Município de Embu-Guaçu.
Concede Diploma de Gratidão do Município à Deputada Marta Costa.
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Pr. José Wellington Bezerra da Costa.
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” para o Rogério Felipe da Silva.
Exonera a servidora Sheila da Silva Borges.
Dá a denominação de Rua Sezira Maestripieri à antiga Rua Sem Nome
Dá a denominação de Rua Fernando Bico e Rua Rosa Gatti Bico.
Insere o “Campeonato Municipal de Basquetebol” no calendário oficial da cidade de Embu-Guaçu.
Dispõe sobre a alterações na Lei 2.099 de 2007 que trata sobre a concessão de carteira de gratuidade de transporte público para utilização dentro dos limites do município de Embu-Guaçu no sistema de transporte coletivo e alternativo de passageiros.
Institui o Dia Municipal do Barbeiro e Cabeleireiro no âmbito do município de Embu-Guaçu.
Concede férias à servidora Sônia Aparecida Garcia de Andrade.
Dispõe sobre a nomeação da Dra. Andrea Suely Gonçalves de Assis.
Exonera a servidora Marília Fernanda Martins Schunck.
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 049/2023.
Concede férias à servidora Jéssica Vieira Martins.
Concede férias ao servidor Lucas Bertan Policicio.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 24/06/2024