Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Pr. Valdomiro Marinho.
Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Flávio Tertulo da Silva.
Concede Diploma de Gratidão do Município a Diva Seabra de Freitas Dobrochinski.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao 1º Sgt. PM Sr. Claudionor Miranda Ferreira.
Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta aos Guardas Civis Municipais que prestaram auxílio as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Williane Maria Alves da Silva Costa.
Exonera o servidor Edilton Ramos da Silva Filho.
Dispõe sobre a criação do Programa Agentes Ambientais Voluntários, no município de Embu-Guaçu.
Altera a Lei Complementar n°175, de 2022, para incluir o cargo de Operador de Máquinas Agrícolas e Altera Lei n°2.701/2012 em seu art.10.
Dispõe sobre a isenção tributária referente ao imposto predial e territorial urbano – IPTU de igrejas ou templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados.
Dispõe sobre criação do Programa "Meu Bairro em Adoração" no âmbito do município de Embu-Guaçu.
Dispõe sobre dá a dominação de Rua Joel Gomes a antiga Rua Sem Nome.
Dá a denominação de Rua Ivan Rodrigues de Souza; Rua Celino Jose dos Santos; Rua Josefa da Silva Araujo; Rua Manoel Barbosa de Araujo; e Rua Tamotu Komori
Dá denominação de Rua Altamiro Grangeiro
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense à Senhora Cátia Martins de Souza
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Nei Romão da Silva.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Orlando Protásio de Souza Filho.
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Valdemar Pereira de Moraes.
Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta aos Servidores Municipais que prestaram auxílio as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Autoriza a realização de teletrabalho à servidora Sandra Regina Peres.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 02/07/2024