Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aplica penalidade de advertência à servidora Thais Vieira da Conceição.
Autoriza a realização de teletrabalho à servidora Dina Araujo de Melo.
Concede férias ao servidor Giovanne Aparecido da Silva.
Dá a denominação de Rua Manoel dos Santos
Dispõe sobre a denominação de Rua Otamiro de Oliveira, antiga Rua Sem Nome.
Dispõe sobre a prorrogação da autorização de teletrabalho para a servidora Sandra Regina Peres.
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Dorival Cintra.
Concede férias ao servidor Lucas Myller Paulino de Farias.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Patrimônio.
Dispõe sobre a designação da servidora Yolanda Mitiko Vital Fernandes, por tempo determinado, como Gestora de Contrato.
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2024.
Concede férias a servidora Nádia de Moraes Schunck Guedes.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Construída na Praça da Cobra.
Denomina Unidade da Saúde Familiar, no bairro Jardim Valflor.
Concede férias ao servidor Agnaldo Pereira de Camargo.
Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Estágio no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DE EMBU-GUAÇU"
Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de EmbuGuaçu e dá outras providencias.
Dispõe sobre a substituição temporária do servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza, para efeito da Portaria nº 020/2024.
Denomina a Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Cristina.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 30/07/2024