Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o período de férias da servidora Elaine de Souza Oliveira dos Santos.
Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 39, de 14 de novembro de 2008.
Concede férias à servidora Keize Bianca Alves Oliveira.
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2024.
Dispõe sobre a alteração na Lei 2.099 de 2007 que trata sobre a concessão de carteira de gratuidade de transporte público para utilização dentro dos limites do município de Embu-Guaçu no sistema de transporte coletivo e alternativo de passageiros.
Dispõe sobre o pagamento das verbas trabalhistas decorrentes da execução do Contrato nº 008/2023 e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial do Município o Torneio de Jogos Infanto-Juvenis Tradicionais de Embu-Guaçu.
Dá denominação De Rua Flores de Manacás.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal n° 152 de 15/06/20218 e outras providências.
Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho do servidor Renan Borges de Barros.
Dispõe sobre a suspensão do Contrato nº 008/2023.
Dispõe sobre a revogação dos Atos do Presidente nºs 004 e 011/2021.
Dispõe sobre a utilização do serviço de correio eletrônico da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Concede Licença à servidora Potira Pereira Machado Albinati.
Institui o "Dia dos Cuidadores Independentes de Animais Abandonados” no Calendário Oficial de Embu-Guaçu.
Institui o “Dia Municipal do Contador e da Contadora de histórias” no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu o “Dia Municipal do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade” (TDAH) e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o mês "maio laranja" sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente.
Concede férias a servidora Tamara Correia Macedo de Souza.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 27/08/2024