Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá a denominação de Rua Mikael Victor Araujo Candido.
Dispõe sobre a denominação de Rua Arlindo Mendes Trindade, antiga Rua sem nome.
Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Rainha, antiga Rua sem nome.
Da denominação de Rua Oneide Pires de Oliveira, a Rua Particular, no Bairro Colibris, Distrito e Município de Embu-Guaçu
Dispõe sobre a denominação de Rua Viviane Alves de Assis, antiga Rua sem nome.
Dá denominação de Rua Rosimira Pereira da Conceição; Rua Sebastião Rodrigues de Souza; Rua João Batista dos Santos e Rua João Batista Dantas Vieira.
Dispõe sobre a autorização de teletrabalho para os servidores ocupantes dos cargos dos cargos de Procurador Geral do Legislativo e Procurador Jurídico do Legislativo e Controlador Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Designa a servidora Jéssica Vieira Martins na função de confiança de Agente de Contratação.
Concede Licença ao servidor Lucas Myller Paulino de Farias.
Concede férias à servidora Yolanda Mitiko Vital Fernandes.
Determina férias à servidora Jaqueline Koenigkan.
Autoriza a realização de teletrabalho ao servidor José Roberto Garcia Soria.
Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhora Ana Luiza Alves Pereira.
Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kai- kai)” ao Jorge Alves Aragão – Professor de Atletismo.
Concede férias à servidora Dina Araujo de Melo.
Autoriza a realização de teletrabalho ao servidor Agnaldo Pereira de Camargo.
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor José Aprígio Araújo Barbosa.
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor José Ferreira.
Concede férias à servidora Thais Vieira da Conceição.
Concede férias à servidora Jaqueline Koenigkan.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 18/09/2024