Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Equipe de Apoio às atividades licitatórias.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Equipe de Apoio às atividades licitatórias.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação do Servidor.
Dispõe sobre a regulamentação dos artigos 30 e 31 da Lei Complementar nº 179, de 1º de março de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Escola do Legislativo.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Patrimônio.
Dispõe sobre a designação de servidor para compor a Equipe de Comunicação e do Serviço de Informação ao Cidadão.
Dispõe sobre a revogação dos Atos do Presidente nºs 037, 038 e 048/2024.
Concede férias à servidora Patrícia Oliveira Silva.
Dispõe sobre a revogação do artigo 8º da Portaria nº 053/2024.
Concede férias à servidora Sônia Aparecida Garcia de Andrade.
Dá a denominação de Rua Odete Mori
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a "Romaria de pedestres devotos de Bom Jesus de Pirapora"
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.805, de 24 de setembro de 2014, que “Institui o Dia Municipal do Pastor”.
Inclui no calendário oficial do município a feira da comunidade católica.
Dispõe sobre o prolongamento da Rua Granada, no Bairro Fazenda da Ilha, Distrito e Município de Embu-Guaçu
Da denominação de Rua Pascoal Domingues Schunck, no Bairro Parque Itararé, Distrito e Município de Embu-Guaçu
Dá a denominação de Rua Vagner Porto Pereira.
Da denominação de Rua Elza Mantovani Kissel, no Bairro do Congonhal, Distrito e Município de Embu-Guaçu
Da denominação de Viela Lusmar da Costa Siqueira, no Bairro Vila Cristina, Distrito e Município de Embu-Guaçu.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 09/10/2024