Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias ao servidor Raphael Carvalho Oliveira.
Altera o Ato da Mesa nº 001/2024 que dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Planejamento de Contratações.
Designa a servidora Luzia de Albuquerque Cruz na função de confiança de Fiscal de Contrato.
Designa o servidor Renato da Silva Almeida na função de confiança de Fiscal de Contrato.
Determina Licença Prêmio à servidora Patrícia Oliveira Silva
Concede férias à servidora Luzia de Albuquerque Cruz.
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente no Município de Embu-Guaçu.
Altera a Lei nº 3.205, de 14 de novembro de 2023, que criou o Conselho Municipal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - COMPOTMA.
Concede Medalha de Mérito "Dia do Trabalhador” ao Sr. Márcio Kowalski Júnior
Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Dispõe sobre a criação do Brasão da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e do manual de documentos oficiais.
Determina Licença Prêmio a servidora Patrícia Oliveira Silva
Dá a denominação de Rua José Alceu Lopes.
Institui a Semana de Oração e Jejum no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o mês destinado à conscientização e combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, denominado Agosto Lilás, e dá outras providências.
Conceder férias ao servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza.
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2024.
Institui pesquisa de satisfação para consulta à população sobre os horários e modalidades de participação nas audiências públicas referentes ao Orçamento do Município.
Dispõe sobre o pagamento das verbas trabalhistas decorrentes da execução do Contrato nº 008/2023.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 08/11/2024