Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo remeter ao Poder Legislativo a relação das despesas destinadas ao transporte escolar municipal, bem como relatório do estado de conservação da frota e manutenção, e estabelece a idade máxima dos veículos utilizados na prestação do serviço.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Thais Vieira da Conceição.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Telma Orizio Diamante.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tâmara Correia Macedo de Souza.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nadia de Moraes Schunck Guedes.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kenden Karla de Jesus Andrade.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Keize Bianca Alves Oliveira.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jefferson da Silva Oliveira.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jean Felipe Ermelindo.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Giovanne Aparecido da Silva.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Ribeiro de Farias.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fabio Veloso de Oliveira.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edviges Andreia Machado Rocha.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alexsandro Lucas Lira Cruz.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2025
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a "Festa Junina Scala e Amigos".
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e outros equipamentos de segurança para cães de grande porte e/ou potencialmente perigosos no município de Embu-Guaçu, e dá outras providências
Autoriza o ingresso de pastores evangélicos, obreiros, evangelistas, padres e demais oficiantes de outros credos em hospitais da rede pública e privada, hospitais psiquiátricos, casas de saúde, asilos, orfanatos, clínicas de recuperação, delegacias de polícia e demais instituições de internamento coletivo no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Institui notificação compulsória para a prática de Bullying e Cyberbullying contra menores, em instituições de ensino no Município de Embu-Guaçu.
Dispõe sobre a denominação de Rua Manjericão, antiga Rua sem nome.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 10/01/2025