Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANTES PARA O BIÊNIO 2025-2026
Concede férias ao servidor Raphael Carvalho Oliveira.
Dispõe sobre a responsabilidade dos Vereadores em relação aos respectivos gabinetes.
Concede férias ao servidor Robson Cassiano Mendes.
Concede férias à servidora Giovanna Cecília Alves dos Santos.
Concede férias ao servidor Renato da Silva Almeida.
Concede férias ao servidor Fernando Andrade de Paiva.
Autoriza a realização de teletrabalho à servidora Sandra Regina Peres.
Dispõe sobre a publicação do Manual Prático de Redação Oficial e Proposituras Legislativas da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº 001/2024.
Dispõe sobre a destinação dos Agentes de Serviços Parlamentares aos gabinetes dos vereadores.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão do Processo de Sindicância n 001/2024.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rodrigo Vinícius Alberton Pinto.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 032/2024.
Dispõe sobre a data de pagamento dos subsídios dos Vereadores e dos remunerações dos servidores no exercício financeiro de 2025.
Dispõe sobre a utilização do serviço de correio eletrônico da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Dispõe sobre a destinação dos gabinetes dos vereadores.
Declara de utilidade pública a Associação Musical e Cultural Bertinho Mandú.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Filipinho.
Dispõe sobre a aplicação de multa às prestadoras de serviços de água e energia elétrica no município de Embu-Guaçu, em caso de interrupção ou falha na prestação dos serviços, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 24/01/2025