Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Licença Prêmio ao servidor José Roberto Garcia Soria.
Concede Licença Prêmio à servidora Aline da Silva Ribas.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 064/2024.
Regulamentação das despesas com transporte em geral, diárias e ajudas de custo, para viagens fora do Estado de São Paulo, prevista no regime de adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Embu-Guaçu.
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 175/2022 Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, Relações do Trabalho e Emprego e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para o biênio 2025-2026.
Dispõe sobre o reconhecimento da aprovação em estágio probatório e declaração de estabilidade da servidora Camila Roberta Ferreira no Serviço Público Municipal.
Concede férias ao servidor Erick Honorio da Silva Souza.
Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Sindicância nº 001/2024.
Dispõe sobre a suspensão e instauração de processo para rescisão unilateral do Contrato nº 042/2024.
Concede férias ao servidor Erick Honorio da Silva Souza.
Dispõe sobre a regulamentação do uso dos controle remotos dos estacionamentos disponibilizados aos servidores lotados no Prédio dos Gabinetes dos Vereadores.
Dispõe sobre a regulamentação do controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Dispõe sobre a devolução de bens patrimoniais ao Poder Executivo.
Concede férias ao servidor Renan Borges de Barros.
Concede férias à servidora Elaine de Souza Oliveira dos Santos.
Dispõe sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal.
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANTES PARA O BIÊNIO 2025-2026
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 21/02/2025