Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias à servidora Jéssica Vieira Martins.
Concede férias à servidora Sandra Regina Peres.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Roseli Aparecida Pedroso Viviani.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Maria Cilene Lima de Macedo.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Katia Luciana dos Santos.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Arlete Santos.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Lázara Naves de lima.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Nadir da Silva Almeida.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Maria José de Amorim Siqueira.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Jessica Rodrigues de Almeida.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Denise De Santana Botelho.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Maria Julia de Souza.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Juliana Teixeira.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Jurema Aparecida Rocha.
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Maria Ferreira Dornel.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Paulo Cesar Braga da Silva.
Altera o Ato da Mesa nº 001/2024 que dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Planejamento de Contratações.
Designa a servidora Giovanna Cecília Alves dos Santos na função de confiança de Fiscal de Contrato.
Designa a servidora Yolanda Mitiko Vital Fernandes na função de confiança de Fiscal de Contrato.
Dispõe sobre a revogação do Ato da Mesa nº 029/2024.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 28/02/2025